Processo 288745/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 03/06/2003 10:58
Autuado em 03/06/2003 10:58
Oficio de encaminhamento 038/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 812/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   812/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   812/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2006   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2005 Resolução   3589/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
08/03/2006 13:50 do Protocolo nº 71600/06
27/06/2005 14:54 do Protocolo nº 253590/05
06/01/2005 14:30 do Protocolo nº 520714/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 812/2006
24/06/2005 4 Resolução nº 3589/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2006 09:42 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 09:49 DP  
23/05/2006 16:19 S2C  
17/05/2006 10:02 DG  
26/04/2006 16:32 GCAML  
12/04/2006 11:20 SMPjTC Parecer nº 7275/2006 - aprovação
29/03/2006 16:06 DAT Instrução nº 2895/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
21/03/2006 09:20 GCAML  
08/03/2006 16:21 S2C  
15/02/2006 16:23 GCRI  
15/02/2006 16:00 S2C  
23/01/2006 10:39 GCAML  
21/12/2005 08:36 SMPjTC Parecer nº 274/2006 - desaprovação
12/07/2005 11:19 DAT Instrução nº 6444/2005 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Improcedente
29/04/2005 15:57 DG Resolução nº 3589/2005 -
12/01/2005 09:08 SMPjTC Parecer nº 5140/2005 - diligência
06/01/2005 16:09 DAT Instrução nº 117/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
26/11/2004 09:56 DG  
03/06/2003 10:58 DAT Instrução nº 6582/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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